Processo 263138/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 14:56
Autuado em 31/03/2016 14:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 405/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   405/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   405/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Gestor atual ADILSON LUCCHETTI
Gestor das Contas ADILSON LUCCHETTI

Juntadas
DataDescrição
28/11/2017 12:27 do Protocolo 835518/17
03/10/2017 10:54 AR do ofício OPD - 1671/17 - GP
15/07/2016 10:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 588053/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1671/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2017 1659 Acórdão de Parecer Prévio nº 405/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1654/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4240/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2017 10:10 DP  
28/11/2017 13:23 COEX Informação nº 7654/2017 -
20/09/2017 08:40 DP Informação nº 12562/2017 -
18/09/2017 14:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1671/2017 -
22/08/2017 15:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1908/2017 -
21/08/2017 09:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2917/2017 -
10/08/2017 10:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 405/2017 -
19/07/2017 16:26 GCIZL  
17/03/2017 12:52 SMPjTC Parecer nº 6316/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício Financeiro de 2015. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
15/07/2016 16:08 COFIM Instrução nº 697/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
06/07/2016 11:53 DP  
23/05/2016 10:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1654/2016 -
23/05/2016 10:07 DCM Instrução nº 3217/2016 - MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/05/2016 15:25 DP  
01/04/2016 12:34 DCM  
31/03/2016 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4240/2016 -

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